Teste de COVID-19 será obrigatório para embarcar para o Brasil
Um teste de COVID-19 será exigido para todos os viajantes que estiverem embarcando para o Brasil, e apenas quem tiver um comprovante negativo poderá embarcar em um voo vindo de qualquer destino no exterior.
A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial da União, e informa que a medida começa a valer em 30 de Dezembro de 2020 e se aplica tanto a brasileiros quanto a estrangeiros.
O teste de COVID-19 é o PCR laboratorial, e deve ser feito nas 72 horas anteriores à viagem. O resultado precisa ser apresentado à companhia aérea no momento do check in, e a não apresentação do teste negativo pode resultar em impedimento do embarque.
Além disso, será preciso preencher um formulário sobre as medidas sanitárias a serem cumpridas durante a estadia no Brasil, a chamada Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Veja aqui na íntegra o trecho da portaria sobre o teste de COVID-19:
O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:
I – Documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque; e
II – Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país.
§ 2º As medidas previstas no § 1º entram em vigor a partir de 30/12/2020.
§ 3º A autoridade migratória, por provocação da autoridade sanitária, poderá impedir a entrada em território nacional de pessoas não elencadas no art. 3º, quando não cumprirem os requisitos previstos no § 1º.
Vale lembrar que os viajantes brasileiros seguem com restrição para viajar a turismo para os EUA e União Europeia, e por mais que existam rumores que de essas restrições podem estar perto de acabar, ainda não há uma previsão oficial sobre isso.
Cada vez mais os países estão requerendo a apresentação de testes negativos para viajantes, e com o início das campanhas de vacinação vem surgindo também a necessidade de um documento oficial para registrar essas informações, como um passaporte digital de saúde. Falamos mais sobre esses projetos aqui, que podem ajudar a organizar a retomada de viagens futuras com segurança.